| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
SMA |
| Competência : |
SECRETÁRIO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
06/04/1998 |
| Dt. Publicação : |
07/04/1998 |
| Ementa : |
Dispõe sobre procedimento administrativo a ser observado para a concessão e prorrogação do prazo do gozo do benefício de redução de carga horária e prorrogação do auxílio pecuniário de Salário Família Tríplice. / Art. 140, § único / |
| Paginação : |
8 |
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Inteiro Teor >> |
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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RESOLUÇÃO - 886
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07/04/1998 |
REPUBLICA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre procedimento administrativo a ser observado para a concessão e prorrogação do prazo do gozo do benefício de redução de carga horária e prorrogação do auxílio pecuniário de Salário Família Tríplice. / Art. 140, § único / |
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RESOLUÇÃO - 1552
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07/07/2009 |
VER |
MUNICIPAL |
Normatiza critérios para concessão de redução de carga horária e dá outras providências.
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